FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS EM ÁREAS PERIFÉRICAS

Sobre

Objetivo

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais apresentados por agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) residentes e atuantes em áreas periféericas no município de Monte Alegre, visando a concessão de apoio financeiro para a execução de ações que promovam o desenvolvimento, a difusão e a preservação das expressões artísticas e do patrimônio cultural local.

Contexto

Justificativa

A implementação deste edital fundamenta-se na necessidade de operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estabelecendo um fluxo permanente de investimento no setor cultural de Monte Alegre.

Quem pode

Público-alvo

Edital destinado à áreas periféricas do município de Monte Alegre, nos seguintes seguimentos:

* Artistas, produtores, detentores de saberes tradicionais, mestres de cultura popular. * Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) residentes/sediadas em Monte Alegre. * Coletivos e grupos culturais sem CNPJ (representados por uma pessoa física).

Categorias

Linhas de fomento

CATEGORIA COMUNIDADES TRADICIONAIS
Esta categoria visa apoiar, valorizar, difundir e fortalecer as expressões culturais, os saberes ancestrais, as celebrações, as manifestações artísticas e os modos de vida dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) que residem ou atuam em territórios periféricos, favelas, ocupações urbanas e regiões metropolitanas.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 8.000,00
CATEGORIA CIRCO
A Categoria Circo visa apoiar, fomentar, reconhecer e fortalecer as diversas expressões da linguagem circense presentes e atuantes nas periferias. O objetivo é garantir o direito à cultura, descentralizar os recursos da PNAB e premiar ou financiar projetos que promovam a circulação, a formação, a salvaguarda e a inovação do circo de lona, de rua, tradicional e contemporâneo nessas localidades. ### Subcategorias Sugeridas (Linhas de Apoio) Para garantir que o recurso chegue tanto ao grande circo de lona quanto ao artista de rua isolado, sugere-se dividir a categoria em três linhas: * Linha A: Circos Itinerantes e de Lona: Apoio a circos de lona (familiares ou tradicionais) que estejam instalados ou circulem por áreas periféricas, para manutenção de estruturas, modernização de equipamentos, segurança ou subsistência da comunidade circense. * Linha B: Produção, Circulação e Performance: Apoio a projetos de criação de espetáculos, circulação de repertório, festivais de rua, variedades circenses e intervenções em espaços públicos da periferia (praças, quadras, escolas). * Linha C: Formação e Pedagogia do Circo: Apoio a oficinas, escolas comunitárias de circo, projetos de contraturno escolar e transmissão de saberes tradicionais (mestres e mestras do circo).
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 2.000,00
CATEGORIA CULTURAS INDÍGENAS
Apoiar, premiar e fomentar projetos, iniciativas culturais, expressões artísticas e processos de salvaguarda da memória material e imaterial propostos por pessoas, coletivos, comunidades ou organizações indígenas, com especial atenção àqueles residentes ou atuantes em territórios periféricos, contextos urbanos, áreas de retomada ou comunidades tradicionais. Esta categoria abrange uma ampla variedade de iniciativas, valorizando tanto a tradição quanto a expressão contemporânea, incluindo, mas não se limitando a: * Saberes e Fazeres Tradicionais: Projetos de transmissão oral, contação de histórias, pajelanças, ervarias, medicina tradicional, culinária típica e cosmologias. * Artesanato e Arte Visual: Produção de biojóias, grafismos, tecelagem, cerâmica, talhe em madeira, pintura e artes visuais contemporâneas. * Expressões Corporais e Musicais: Apresentações e oficinas de cantos tradicionais (toré, praiá, awê, entre outros), danças, rituais festivos e jogos tradicionais. * Memória, História e Literatura: Registro de memórias dos mais velhos (anciãos), publicações de livros (físicos ou digitais), cartilhas bilíngues, saraus e fortalecimento das línguas maternas. * Audiovisual e Novas Mídias: Produção de documentários, podcasts, fotografias, videoclipes ou conteúdos digitais produzidos por comunicadores indígenas. * Intercâmbios e Fortalecimento Comunitário: Encontros entre parentes, manutenção de casas de reza, circulação de artistas indígenas nas periferias e fortalecimento de redes de apoio cultural. 3. Quem pode se inscrever? * Pessoas físicas que se autodeclaram indígenas (com ou sem pertencimento a uma etnia/povo explicitado). * Coletivos ou grupos informais de matriz indígena (representados por um integrante). * Pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que tenham como finalidade a atuação cultural indígena ou que sejam geridas por lideranças indígenas.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 500,00
CATEGORIA CORAL
Apoiar, premiar ou fomentar projetos de corais (infantis, juvenis, adultos, da terceira idade ou intergeracionais) e grupos de canto coletivo que atuem em territórios periféricos, favelas, comunidades tradicionais e zonas de vulnerabilidade social. Esta categoria visa fortalecer a prática do canto em grupo como ferramenta de emancipação social, valorização da identidade cultural e ocupação dos espaços públicos e comunitários.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 9.000,00
CATEGORIA CINEMA INTINERANTE
Esta categoria tem como objetivo apoiar projetos que promovam a circulação, difusão e exibição gratuita de obras audiovisuais (curtas, médias ou longas-metragens) em bairros periféricos, comunidades tradicionais, vilas e áreas de vulnerabilidade social.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 2.913,80
CATEGORIA BANDA GOSPEL
Esta categoria é destinada ao apoio, fortalecimento e difusão de bandas, grupos musicais, coletivos e ministérios de louvor baseados em comunidades periféricas, favelas, quebradas e territórios de vulnerabilidade social.
Vagas
2
Valor/projeto
R$ 2.500,00
CATEGORIA DANÇA POPULAR
Esta categoria é voltada para o apoio, fortalecimento e difusão de manifestações coreográficas que expressam a identidade, a memória, a ancestralidade e a resistência cultural das comunidades. Compreende-se a Dança Popular tanto em suas vertentes tradicionais e folclóricas quanto em suas expressões urbanas e contemporâneas de matriz popular, que pulsam e se reinventam cotidianamente nas periferias.
Vagas
3
Valor/projeto
R$ 4.000,00
CATEGORIA ARTISTA DE RUA
Considera-se Artista de Rua todo(a) criador(a), intérprete, brincante ou coletivo cultural que utiliza o espaço público aberto (como praças, parques, calçadões, feiras livres, semáforos, transportes coletivos e asfalto) como seu principal palco, suporte ou meio de expressão e subsistência.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 2.000,00

Etapas

Cronograma

01
Lançamento do edital
29/05/2026
Publicação no Diário Oficial
02
Período de inscrições
29/05/2026 a 16/06/2026
03
Publicação da relação dos inscrito
17/06/2026
Publicação no Diário Oficial
04
Análise de mérito
17/06/2026 a 06/07/2026
05
Resultado de análise do mérito
07/07/2026
Publicação no Diário Oficial
06
Prazo para recursos de análise de mérito
07/07/2026 a 12/07/2026
07
Resultado Final da Análise de Mérito
13/07/2026
Publicação no Diário Oficial
08
Prazo de Habilitação
13/07/2026 a 18/07/2026
Publicação no Diário Oficial
09
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
19/07/2026
Publicação no Diário Oficial
10
Período de Recursos do Processo de Habilitação
19/07/2026 a 24/07/2026
11
Resultado Final do Processo de Habilitação
25/07/2026
12
Pagamento
25/07/2026 a 30/07/2026
13
Execução das atividades e acompanhamento dos projetos
31/07/2026 a 31/07/2027
14
Entrega de Relatório de Objeto de Execução Cultural
20/07/2027 a 20/09/2027

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma: Inscrição online por esta plataforma
Site externo: https://monte-alegre.coolify.fps92.dev/
Endereço: Rua Dr João Coelho, 154, Cidade Alta, CEP 68.220-000, Monte Alegre/PA, no horário de funcionamento do Órgão das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
•Cópia do CPF ou CNPJ

Compromissos

Contrapartidas

* Oficinas gratuitas: Oferecer workshops de curta duração no contraturno escolar ou aos finais de semana (ex: iniciação teatral, rimas/hip-hop, fotografia com celular, contação de histórias). * Capacitação técnica para jovens da quebrada: Oficinas de iluminação, sonoplastia, roadie ou produção cultural, preparando a juventude local para o mercado de trabalho da cultura. * Mentorias para artistas locais: Rodas de conversa ou mentorias individuais sobre como se inscrever em editais, formalização (MEI) e elaboração de portfólio.

Avaliação

Critérios

A - Qualidade do Projeto
até 10 pts
Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.
B - Relevância da ação proposta
até 10 pts
Contribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.
C - Integração comunitária
até 10 pts
Aspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
D - Planilha orçamentária e cronograma
até 10 pts
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.
E - Plano de Divulgação
até 10 pts
Coerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.
F - Ficha técnica
até 10 pts
Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.
G - Trajetória do proponente
até 10 pts
Trajetória artística e cultural do proponente.

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade

### Acessibilidade Comunicacional e Sensorial

Para permitir o acesso aos conteúdos artísticos gerados (música, teatro, literatura, artes visuais):

* Libras e Legenda: Tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais e legendagem descritiva (fundamental para pessoas surdas oralizadas) em apresentações, exibições de filmes e debates. * Audiodescrição: Roteiro narrado que descreve os elementos visuais de espetáculos, exposições ou filmes para pessoas cegas ou com baixa visão. * Materiais Táteis e Multissensoriais: Uso de maquetes, pranchas em relevo, texturas, aromas e paisagens sonoras para que a fruição da arte ocorra por outros sentidos além da visão.

### Acessibilidade Física e Arquitetônica

Como muitas ações na periferia ocorrem em praças, lajes, quadras e pontos de cultura nem sempre adaptados, os projetos devem prever:

* Adaptações Temporárias: Instalação de rampas móveis de madeira ou metal com inclinação suave, banheiros químicos adaptados e reserva de assentos na frente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. * Rotas de Acesso Desimpedidas: Planejamento para que o fluxo de entrada, circulação e saída de cadeiras de rodas seja viável e livre de obstáculos.

### Acessibilidade Atitudinal

* Capacitação da Equipe: Treinamento dos profissionais que farão o atendimento direto ao público para combater o capacitismo (discriminação) e acolher adequadamente a comunidade PCD. * Sessões Relaxadas / Neurodivergentes: Organização de sessões ou visitas com estímulos sonoros e visuais reduzidos (luzes mais suaves, som mais baixo) voltadas para pessoas com autismo, TDAH ou deficiências intelectuais.