EDITAL DE PREMIAÇÃO – PRÊMIO TERRITÓRIOS VIVOS: RECONHECIMENTO DA REDE CULTURA VIVA DE MONTE ALEGRE

Sobre

Objetivo

Este Edital tem como objetivo geral reconhecer, valorizar e premiar a trajetória de Pontos e Pontões de Cultura (certificados ou não), mestres e mestras sabedores, coletivos e agentes culturais que desenvolvem ações de relevância social e cultural em Monte Alegre. Busca-se, por meio desta premiação, apoiar a manutenção de saberes tradicionais, manifestações populares e expressões artísticas que fortalecem a identidade cultural, a memória e a cidadania nos diversos territórios urbanos, rurais, ribeirinhos e de comunidades tradicionais do município.

Categorias

Linhas de fomento

PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA LIVRE CONCORRÊNCIA
Esta categoria tem por objeto premiar e reconhecer entidades jurídicas sem fins lucrativos e/ou coletivos culturais sem constituição jurídica (conforme regulamentação local) que atuem como Pontos de Cultura no município de Monte Alegre, independentemente do tempo de certificação ou da área específica de atuação cultural. Trata-se de uma categoria de livre concorrência, destinada a selecionar iniciativas de base comunitária que apresentem histórico de relevância cultural, social e artística no município.
Vagas
1
Valor/projeto
R$ 22.000,00
PREMIAÇÃO PONTOS DE CULTURA TRADICIONAL OU POPULAR
Esta categoria é destinada ao reconhecimento, valorização e premiação de entidades (com CNPJ) ou coletivos informais (sem CNPJ) que atuam como Pontos de Cultura (certificados ou com histórico comprovado de atuação), cuja principal missão seja a salvaguarda, transmissão e difusão das expressões da cultura popular, do patrimônio imaterial e dos saberes tradicionais no município de Monte Alegre.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 22.000,00

Etapas

Cronograma

01
Lançamento do edital
04/06/2026
Publicação no Diário Oficial
02
Período de inscrições
04/06/2026 a 21/06/2026
03
Publicação da relação dos inscrito
22/06/2026
Publicação no Diário Oficial
04
Análise de mérito
22/06/2026 a 06/07/2026
05
Resultado de análise do mérito
07/07/2026
Publicação no Diário Oficial
06
Prazo para recursos de análise de mérito
07/07/2026 a 12/07/2026
07
Resultado Final da Análise de Mérito
13/07/2026
08
Prazo de Habilitação
13/07/2026 a 18/07/2026
09
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
19/07/2026
Publicação no Diário Oficial
10
Período de Recursos do Processo de Habilitação
19/07/2026 a 22/07/2026
11
Resultado Final do Processo de Habilitação
23/07/2026
Publicação no Diário Oficial
12
Pagamento
23/07/2026 a 28/07/2026
13
Execução das atividades e acompanhamento dos projetos
29/07/2026 a 29/07/2027
14
Entrega de Relatório de Objeto de Execução Cultural
30/07/2027 a 30/10/2027

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma: Inscrição online por esta plataforma
Site externo: https://monte-alegre.coolify.fps92.dev/
Endereço: Rua Dr João Coelho, 154, Cidade Alta, CEP 68.220-000, Monte Alegre/PA

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
•Cópia do CPF ou CNPJ

Avaliação

Critérios

a) Criação e produção artística
até 10 pts
Promove a criação e a produção artística e cultural.
d) Exploração de espaços
até 5 pts
Estimula a exploração de espaços para ação cultural.
f) Diversidade cultural
até 5 pts
Promove a diversidade cultural brasileira.
h) Inclusão cultural
até 10 pts
Promove a inclusão de idosos, mulheres, jovens, negros, PCD, LGBTQIAP+.
i) Autonomia social
até 10 pts
Contribui para o fortalecimento da autonomia social das comunidades.
j) Intercâmbio comunitário
até 5 pts
Promove o intercâmbio entre diferentes segmentos da comunidade.
k) Redes sociais e educação
até 5 pts
Estimula a articulação das redes sociais e culturais com a educação.
l) Gestão compartilhada
até 5 pts
Adota princípios de gestão compartilhada entre atores culturais e o Estado.
m) Economia solidária e criativa
até 5 pts
Fomenta as economias solidária e criativa.
n) Patrimônio e memória
até 5 pts
Protege o patrimônio cultural e promove as memórias comunitárias.
o) Culturas tradicionais e populares
até 5 pts
Apoia e incentiva manifestações culturais tradicionais e populares.
p) Atividades gratuitas
até 10 pts
Realiza atividades culturais gratuitas e abertas com regularidade.
q) Eixos estruturantes PNCV
até 10 pts
Ações relacionadas aos eixos estruturantes da PNCV.
r) Articulação em rede
até 10 pts
Articulação com outras organizações em redes e espaços de participação.