Sobre
Objetivo
O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais apresentados por agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) residentes e atuantes no município de Monte Alegre, visando a concessão de apoio financeiro para a execução de ações que promovam o desenvolvimento, a difusão e a preservação das expressões artísticas e do patrimônio cultural local.
Contexto
Justificativa
A implementação deste edital fundamenta-se na necessidade de operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estabelecendo um fluxo permanente de investimento no setor cultural de Monte Alegre.
Quem pode
Público-alvo
* Artistas, produtores, detentores de saberes tradicionais, mestres de cultura popular. * Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) residentes/sediadas em Monte Alegre. * Coletivos e grupos culturais sem CNPJ (representados por uma pessoa física).
Categorias
Linhas de fomento
AUDIOVISUAL - DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM
O Documentário Curta-Metragem é uma obra audiovisual não ficcional que se baseia na captação de realidades, fatos, memórias ou manifestações culturais, organizada através de um olhar autoral. • Duração: Obra com duração de até 30 minutos (incluindo créditos iniciais e finais).
- Vagas
- 2
- Valor/projeto
- R$ 10.000
CATEGORIA ARTES VISUAIS/ ARTES PLÁSTICAS/ARTESANATO
Esta categoria destina-se ao apoio à projetos que envolvam as expressões visuais, plásticas e o artesanato tradicional e contemporâneo no município de Monte Alegre. ### O que pode ser contemplado (Subcategorias) * Artes Visuais e Plásticas: Pintura, desenho, escultura, gravura, fotografia artística, grafite/arte urbana, instalações, performances visuais e arte digital. * Artesanato Tradicional e Identitário: Trabalhos em cerâmica, trançados em fibras naturais (palha, cipó), entalhe em madeira, cuias decoradas, bordados, costura criativa e outras manualidades que carreguem a identidade cultural de Monte Alegre (referências às pinturas rupestres, fauna, flora e cotidiano ribeirinho).
- Vagas
- 5
- Valor/projeto
- R$ 8.500,00
CATEGORIA CAPOEIRA
Esta categoria visa valorizar, salvaguardar e fomentar a Capoeira no município de Monte Alegre, reconhecendo sua tripla dimensão (cultural, esportiva e social) e seu papel fundamental na preservação da identidade afro-brasileira, da ancestralidade e na formação cidadã.
- Vagas
- 1
- Valor/projeto
- R$ 5.000,00
CATEGORIA COMUNIDADES TRADICIONAIS
Esta categoria tem como objetivo fomentar e apoiar projetos e iniciativas oriundas de comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros) residentes no município de Monte Alegre, visando a preservação, transmissão e difusão de seus patrimônios materiais e imateriais.
- Vagas
- 4
- Valor/projeto
- R$ 10.405,91
CATEGORIA CULTURAS INDÍGENAS
Esta categoria tem por objeto premiar e/ou fomentar iniciativas, projetos, atividades e a trajetória de povos, comunidades, associações, coletivos e artistas indígenas residentes no município de Monte Alegre.
- Vagas
- 1
- Valor/projeto
- R$ 300,00
CATEGORIA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL
Esta categoria destina-se a apoiar projetos que visem à salvaguarda, preservação, difusão, pesquisa, registro e valorização do patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e paisagístico do município de Monte Alegre. ### 1. Subcategorias de Inscrição Os proponentes poderão inscrever projetos em uma das seguintes linhas de ação: * Linha A: Patrimônio Cultural Imaterial (Salvaguarda e Difusão) * Foco em expressões culturais, celebrações, festas populares e tradicionais (ex: Festividades de São Francisco, mastro, etc.). * Formas de expressão musical e coreográfica (ex: Carimbó, Lundu, manifestações folclóricas). * Ofícios, saberes e modos de fazer tradicionais (ex: o artesanato em cuias, a culinária tapajônica, a medicina tradicional/ervateiros). * Linha B: Patrimônio Cultural Material (Memória e Preservação) * Projetos de catalogação, inventário, conservação preventiva e digitalização de acervos históricos, fotográficos, documentais ou arqueológicos do município. * Ações de valorização e educação patrimonial voltadas para os sítios arqueológicos (como as pinturas rupestres de Monte Alegre) e bens edificados de valor histórico. * Linha C: Memória Oral e Tradição dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais * Projetos de registro (audiovisual, fotográfico ou literário) das memórias de mestres e mestras da cultura, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas da região. * ### 2. O que os projetos podem realizar? (Objetivos dos Projetos) Os recursos desta categoria deverão ser utilizados para ações como: * Produção de Conteúdo: Gravação de documentários, podcasts, publicação de livros, livretos ou e-books que registrem a história e os saberes locais. * Transmissão de Saberes: Realização de oficinas, rodas de conversa, laboratórios e workshops ministrados por detentores de saberes tradicionais (mestres e mestras) para as novas gerações. * Educação Patrimonial: Campanhas, visitas guiadas pedagógicas ou materiais didáticos que conscientizem a população (especialmente estudantes) sobre a importância de preservar o patrimônio material (como o Parque Estadual de Monte Alegre - PEMA). * Manutenção e Sustentabilidade: Apoio financeiro para a compra de insumos, figurinos, instrumentos e ferramentas necessárias para a continuidade de grupos e práticas tradicionais.
- Vagas
- 2
- Valor/projeto
- R$ 3.000,00
CATEGORIA LITERATURA - Publicação de Obras Literárias
Esta categoria tem como objetivo selecionar e fomentar projetos de escritores, poetas, pesquisadores e contadores de histórias, residentes em Monte Alegre, que resultem na edição, publicação e difusão de obras literárias inéditas ou reedições de relevância cultural.
- Vagas
- 4
- Valor/projeto
- R$ 10.300,00
CATEGORIA LITERATURA - Textos Autorais
Fomentar a produção literária local, incentivar a escrita criativa e dar visibilidade aos escritores, poetas, cronistas e contistas residentes no município de Monte Alegre. Esta categoria visa apoiar o desenvolvimento de publicação de textos autorais que valorizem a identidade cultural, a memória, o imaginário local e a diversidade de expressões literárias do município.
- Vagas
- 4
- Valor/projeto
- R$ 1.500,00
CATEGORIA CANTOR SOLO
Esta categoria é destinada a apoiar e premiar o trabalho de artistas intérpretes e/ou cantautores (compositores que cantam suas próprias obras), residentes e atuantes no município de Monte Alegre, que desenvolvem suas carreiras de forma individual no segmento musical.
- Vagas
- 4
- Valor/projeto
- R$ 1.000,00
CATEGORIA MÚSICA/ Cantor dupla ou mais integrantes
Esta categoria é destinada a apoiar e premiar o trabalho de artistas intérpretes e/ou cantautores (compositores que cantam suas próprias obras), residentes e atuantes no município de Monte Alegre, que desenvolvem suas carreiras de forma em dupla no segmento musical.
- Vagas
- 3
- Valor/projeto
- R$ 1.800,00
CATEGORIA MÚSICA/ Banda de Música de 3 ou mais integrantes
Esta categoria destina-se ao apoio, fomento e premiação de coletivos, bandas, conjuntos e grupos musicais formados por 3 (três) ou mais integrantes, residentes e atuantes no município de Monte Alegre.
- Vagas
- 2
- Valor/projeto
- R$ 3.500,00
CATEGORIA TEATRO
Fomentar a produção, circulação, formação e o fortalecimento do cenário teatral de Monte Alegre. Esta categoria visa apoiar projetos que valorizem a expressão cênica em suas diversas linguagens, estimulem a criação artística local, promovam a descentralização da cultura (levando o teatro a bairros periféricos e comunidades ribeirinhas/rurais) e garantam o acesso democrático da população aos bens culturais.
- Vagas
- 1
- Valor/projeto
- R$ 15.800,00
Etapas
Cronograma
- 01
Lançamento do edital
29/05/2026
Publicação no Diário Oficial
- 02
Período de inscrições
29/05/2026 a 16/06/2026
- 03
Publicação da relação dos inscrito
17/06/2026
Publicação no Diário Oficial
- 04
Análise de mérito
17/06/2026 a 06/07/2026
- 05
Resultado de análise do mérito
07/07/2026
Publicação no Diário Oficial
- 06
Prazo para recursos de análise de mérito
07/07/2026 a 12/07/2026
- 07
Resultado Final da Análise de Mérito
13/07/2026
Publicação no Diário Oficial
- 08
Prazo de Habilitação
13/07/2026 a 18/07/2026
Publicação no Diário Oficial
- 09
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
19/07/2026
- 10
Período de Recursos do Processo de Habilitação
19/07/2026 a 24/07/2026
- 11
Resultado Final do Processo de Habilitação
25/07/2026
- 12
Pagamento
25/07/2026 a 30/07/2026
- 13
Execução das atividades e acompanhamento dos projetos
31/07/2026 a 31/07/2027
- 14
19/07/2027 a 19/09/2027
Inscrição
Como se inscrever
- Plataforma
- Inscrição online por esta plataforma
- Site externo
- https://monte-alegre.coolify.fps92.dev/
- Endereço
- Rua Dr João Coelho, 154, Cidade Alta, CEP 68.220-000, Monte Alegre/PA, no horário de funcionamento do Órgão das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00
Inscrição
Documentos obrigatórios
- •Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
- •Comprovante de residência (últimos 90 dias)
- •Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
- •Cópia do CPF ou CNPJ
Avaliação
Critérios
A - Qualidade do Projeto
até 10 ptsCoerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.
B - Relevância da ação proposta
até 10 ptsContribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.
C - Integração comunitária
até 10 ptsAspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
D - Planilha orçamentária e cronograma
até 10 ptsCoerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.
E - Plano de Divulgação
até 10 ptsCoerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.
F - Ficha técnica
até 10 ptsCompatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.
G - Trajetória do proponente
até 10 ptsTrajetória artística e cultural do proponente.