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Execução culturalInscrições encerradas

FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS

Edital nº 001/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · MONTE ALEGRE/PA

Sobre

Objetivo

O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais apresentados por agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) residentes e atuantes no município de Monte Alegre, visando a concessão de apoio financeiro para a execução de ações que promovam o desenvolvimento, a difusão e a preservação das expressões artísticas e do patrimônio cultural local.

Contexto

Justificativa

A implementação deste edital fundamenta-se na necessidade de operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), estabelecendo um fluxo permanente de investimento no setor cultural de Monte Alegre.

Quem pode

Público-alvo

* Artistas, produtores, detentores de saberes tradicionais, mestres de cultura popular. * Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (com ou sem fins lucrativos) residentes/sediadas em Monte Alegre. * Coletivos e grupos culturais sem CNPJ (representados por uma pessoa física).

Categorias

Linhas de fomento

  • AUDIOVISUAL - DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM

    O Documentário Curta-Metragem é uma obra audiovisual não ficcional que se baseia na captação de realidades, fatos, memórias ou manifestações culturais, organizada através de um olhar autoral. • Duração: Obra com duração de até 30 minutos (incluindo créditos iniciais e finais).

    Vagas
    2
    Valor/projeto
    R$ 10.000
  • CATEGORIA ARTES VISUAIS/ ARTES PLÁSTICAS/ARTESANATO

    Esta categoria destina-se ao apoio à projetos que envolvam as expressões visuais, plásticas e o artesanato tradicional e contemporâneo no município de Monte Alegre. ### O que pode ser contemplado (Subcategorias) * Artes Visuais e Plásticas: Pintura, desenho, escultura, gravura, fotografia artística, grafite/arte urbana, instalações, performances visuais e arte digital. * Artesanato Tradicional e Identitário: Trabalhos em cerâmica, trançados em fibras naturais (palha, cipó), entalhe em madeira, cuias decoradas, bordados, costura criativa e outras manualidades que carreguem a identidade cultural de Monte Alegre (referências às pinturas rupestres, fauna, flora e cotidiano ribeirinho).

    Vagas
    5
    Valor/projeto
    R$ 8.500,00
  • CATEGORIA CAPOEIRA

    Esta categoria visa valorizar, salvaguardar e fomentar a Capoeira no município de Monte Alegre, reconhecendo sua tripla dimensão (cultural, esportiva e social) e seu papel fundamental na preservação da identidade afro-brasileira, da ancestralidade e na formação cidadã.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 5.000,00
  • CATEGORIA COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Esta categoria tem como objetivo fomentar e apoiar projetos e iniciativas oriundas de comunidades tradicionais (quilombolas, ribeirinhas, indígenas, extrativistas, pescadores artesanais, entre outros) residentes no município de Monte Alegre, visando a preservação, transmissão e difusão de seus patrimônios materiais e imateriais.

    Vagas
    4
    Valor/projeto
    R$ 10.405,91
  • CATEGORIA CULTURAS INDÍGENAS

    Esta categoria tem por objeto premiar e/ou fomentar iniciativas, projetos, atividades e a trajetória de povos, comunidades, associações, coletivos e artistas indígenas residentes no município de Monte Alegre.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 300,00
  • CATEGORIA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL

    Esta categoria destina-se a apoiar projetos que visem à salvaguarda, preservação, difusão, pesquisa, registro e valorização do patrimônio cultural, histórico, artístico, arqueológico e paisagístico do município de Monte Alegre. ### 1. Subcategorias de Inscrição Os proponentes poderão inscrever projetos em uma das seguintes linhas de ação: * Linha A: Patrimônio Cultural Imaterial (Salvaguarda e Difusão) * Foco em expressões culturais, celebrações, festas populares e tradicionais (ex: Festividades de São Francisco, mastro, etc.). * Formas de expressão musical e coreográfica (ex: Carimbó, Lundu, manifestações folclóricas). * Ofícios, saberes e modos de fazer tradicionais (ex: o artesanato em cuias, a culinária tapajônica, a medicina tradicional/ervateiros). * Linha B: Patrimônio Cultural Material (Memória e Preservação) * Projetos de catalogação, inventário, conservação preventiva e digitalização de acervos históricos, fotográficos, documentais ou arqueológicos do município. * Ações de valorização e educação patrimonial voltadas para os sítios arqueológicos (como as pinturas rupestres de Monte Alegre) e bens edificados de valor histórico. * Linha C: Memória Oral e Tradição dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais * Projetos de registro (audiovisual, fotográfico ou literário) das memórias de mestres e mestras da cultura, comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas da região. * ### 2. O que os projetos podem realizar? (Objetivos dos Projetos) Os recursos desta categoria deverão ser utilizados para ações como: * Produção de Conteúdo: Gravação de documentários, podcasts, publicação de livros, livretos ou e-books que registrem a história e os saberes locais. * Transmissão de Saberes: Realização de oficinas, rodas de conversa, laboratórios e workshops ministrados por detentores de saberes tradicionais (mestres e mestras) para as novas gerações. * Educação Patrimonial: Campanhas, visitas guiadas pedagógicas ou materiais didáticos que conscientizem a população (especialmente estudantes) sobre a importância de preservar o patrimônio material (como o Parque Estadual de Monte Alegre - PEMA). * Manutenção e Sustentabilidade: Apoio financeiro para a compra de insumos, figurinos, instrumentos e ferramentas necessárias para a continuidade de grupos e práticas tradicionais.

    Vagas
    2
    Valor/projeto
    R$ 3.000,00
  • CATEGORIA LITERATURA - Publicação de Obras Literárias

    Esta categoria tem como objetivo selecionar e fomentar projetos de escritores, poetas, pesquisadores e contadores de histórias, residentes em Monte Alegre, que resultem na edição, publicação e difusão de obras literárias inéditas ou reedições de relevância cultural.

    Vagas
    4
    Valor/projeto
    R$ 10.300,00
  • CATEGORIA LITERATURA - Textos Autorais

    Fomentar a produção literária local, incentivar a escrita criativa e dar visibilidade aos escritores, poetas, cronistas e contistas residentes no município de Monte Alegre. Esta categoria visa apoiar o desenvolvimento de publicação de textos autorais que valorizem a identidade cultural, a memória, o imaginário local e a diversidade de expressões literárias do município.

    Vagas
    4
    Valor/projeto
    R$ 1.500,00
  • CATEGORIA CANTOR SOLO

    Esta categoria é destinada a apoiar e premiar o trabalho de artistas intérpretes e/ou cantautores (compositores que cantam suas próprias obras), residentes e atuantes no município de Monte Alegre, que desenvolvem suas carreiras de forma individual no segmento musical.

    Vagas
    4
    Valor/projeto
    R$ 1.000,00
  • CATEGORIA MÚSICA/ Cantor dupla ou mais integrantes

    Esta categoria é destinada a apoiar e premiar o trabalho de artistas intérpretes e/ou cantautores (compositores que cantam suas próprias obras), residentes e atuantes no município de Monte Alegre, que desenvolvem suas carreiras de forma em dupla no segmento musical.

    Vagas
    3
    Valor/projeto
    R$ 1.800,00
  • CATEGORIA MÚSICA/ Banda de Música de 3 ou mais integrantes

    Esta categoria destina-se ao apoio, fomento e premiação de coletivos, bandas, conjuntos e grupos musicais formados por 3 (três) ou mais integrantes, residentes e atuantes no município de Monte Alegre.

    Vagas
    2
    Valor/projeto
    R$ 3.500,00
  • CATEGORIA TEATRO

    Fomentar a produção, circulação, formação e o fortalecimento do cenário teatral de Monte Alegre. Esta categoria visa apoiar projetos que valorizem a expressão cênica em suas diversas linguagens, estimulem a criação artística local, promovam a descentralização da cultura (levando o teatro a bairros periféricos e comunidades ribeirinhas/rurais) e garantam o acesso democrático da população aos bens culturais.

    Vagas
    1
    Valor/projeto
    R$ 15.800,00

Etapas

Cronograma

  1. 01

    Lançamento do edital

    29/05/2026

    Publicação no Diário Oficial

  2. 02

    Período de inscrições

    29/05/2026 a 16/06/2026

  3. 03

    Publicação da relação dos inscrito

    17/06/2026

    Publicação no Diário Oficial

  4. 04

    Análise de mérito

    17/06/2026 a 06/07/2026

  5. 05

    Resultado de análise do mérito

    07/07/2026

    Publicação no Diário Oficial

  6. 06

    Prazo para recursos de análise de mérito

    07/07/2026 a 12/07/2026

  7. 07

    Resultado Final da Análise de Mérito

    13/07/2026

    Publicação no Diário Oficial

  8. 08

    Prazo de Habilitação

    13/07/2026 a 18/07/2026

    Publicação no Diário Oficial

  9. 09

    Resultado Preliminar do Processo de Habilitação

    19/07/2026

  10. 10

    Período de Recursos do Processo de Habilitação

    19/07/2026 a 24/07/2026

  11. 11

    Resultado Final do Processo de Habilitação

    25/07/2026

  12. 12

    Pagamento

    25/07/2026 a 30/07/2026

  13. 13

    Execução das atividades e acompanhamento dos projetos

    31/07/2026 a 31/07/2027

  14. 14

    19/07/2027 a 19/09/2027

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma
Inscrição online por esta plataforma
Endereço
Rua Dr João Coelho, 154, Cidade Alta, CEP 68.220-000, Monte Alegre/PA, no horário de funcionamento do Órgão das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00

Inscrição

Documentos obrigatórios

  • Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
  • Comprovante de residência (últimos 90 dias)
  • Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
  • Cópia do CPF ou CNPJ

Avaliação

Critérios

  • A - Qualidade do Projeto

    até 10 pts

    Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.

  • B - Relevância da ação proposta

    até 10 pts

    Contribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.

  • C - Integração comunitária

    até 10 pts

    Aspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

  • D - Planilha orçamentária e cronograma

    até 10 pts

    Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.

  • E - Plano de Divulgação

    até 10 pts

    Coerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.

  • F - Ficha técnica

    até 10 pts

    Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.

  • G - Trajetória do proponente

    até 10 pts

    Trajetória artística e cultural do proponente.